Descoberto o mais antigo texto escrito em galego-português: Documento anterior a 1175   Público                                22 de Maio de 2002                   Luís Miguel Queirós                  5090 z.

Na segunda metade do século XII, em pleno reinado de D. Afonso Henriques, dois irmãos, Gomes Pais e Ramiro Pais, presumíveis fidalgos da região de Braga, assinaram entre eles um pacto de não agressão. Não seria nada de estranho, na época, entre parentes com propriedades contíguas, mas o documento que formaliza este acordo, conservado na Torre do Tombo, em Lisboa, apresenta uma característica invulgar: não está redigido em latim. José António Souto, professor de História da Língua na Universidade de Santiago de Compostela, acredita que se trata do mais antigo documento escrito em galego-português até hoje identificado. O investigador galego, que ontem apresentou a sua descoberta na Universidade do Minho, em Braga, durante uma Jornada de Edição de Textos Medievais, não foi o primeiro a dar notícia da existência deste pergaminho. Mas ninguém até agora atendera à sua peculiar configuração linguística. E se se aceitar o conjunto de deduções que levou Souto a fazer remontar o documento, que não está datado, a um ano anterior a 1175, parece não haver dúvida de que este trivial protocolo de família tem direito a ostentar o título que o professor de Compostela lhe pretende conferir. Uma professora da Universidade Clássica de Lisboa, Ana Maria Martins, já publicara vários textos da segunda metade do século XII alegadamente redigidos em galego-português. Mas o mais antigo dataria justamente de 1175 e há quem defenda que, dada a sua reduzida dimensão, é impossível demonstrar que não está escrito em latim. Souto utiliza, de resto, com alguma relutância a designação de galego-português, argumentando que se o termo tem a vantagem de deixar claro que as actuais regiões de Portugal e da Galiza utilizavam um só idioma, pode também sugerir, erradamente, que se trata de uma língua que não é exactamente o português. Um escrúpulo revelador da sua costela "lusista", que na Galiza designa não apenas os que se interessam pela cultura portuguesa, mas, mais especificamente, os que contestam a norma oficial do galego, contaminada de castelhano, e defendem que esta devia aproximar-se do português actual. A própria distinção entre latim e galego-português nos textos do século XII está, aliás, sujeita a controvérsia, já que se crê que o latim era lido "à romance" - a língua oral - e que o galego-português não constituiria, afinal, mais do que a transcrição gráfica desta oralidade. Ou seja, a distinção é evidente para nós, leitores de hoje, mas não para os falantes da época. Os primeiros testemunhos do galego-português surgem, por norma, nos chamados "documentos de prova", categoria em que se pode inserir este pacto entre irmãos, a par de uma grande variedade de textos, desde inventários de dívidas a testamentos. Já actos jurídicos mais minuciosamente regulamentados, como, por exemplo, o contrato de venda de uma propriedade, eram redigidos em latim. A razão é simples: os escrivães recorriam, nesses casos, a fórmulas pré-estabelecidas. Só quando não dispunham de uma norma obviamente aplicável é que, por assim dizer, tinham de "inventar" em galego-português. Não são raros, também, os documentos mistos, designadamente cartas de foro em que se utilizam as fórmulas latinas habituais, mas nas quais se recorre ao galego-português para a descrição das terras em causa.

A carne e o pêlo

Um dos motivos de interesse do documento redescoberto por Souto é a extensão do texto, no qual um dos irmãos assegura que não exercerá quaisquer prerrogativas nas propriedades do outro, e este último promete protegê-lo contra eventuais agressões de terceiros. Souto presume que os irmãos Pais seriam fidalgos bracarenses, uma vez que o manuscrito esteve conservado na Mitra de Braga antes de ser transferido para a Torre do Tombo. "Para garantir a conservação destes documentos", explica, "era habitual confiá-los às instituições religiosas". O investigador ainda tentou apanhar o rastro destas personagens noutra documentação da época, mas, embora tenha descoberto muitos Gomes Pais e outros tantos Ramiro Pais, não conseguiu encontrar nenhum documento que reunisse ambos.

A juntar a esta contrariedade, havia ainda que ultrapassar a desagradável circunstância de o documento não estar datado. O texto especifica apenas que o pacto entraria em vigor em Maio e caducaria passados dois anos. Mas Souto foi bafejado por um golpe de sorte. É que, no verso do pergaminho, alguém redigiu um contrato de venda relativo a uma herdade em Cabreiros, perto de Braga, comprada por um tal Alvito Moniz a uma Elvira Midiz. E o contrato, esse sim, está datado de 1175. Souto imagina que o elo de ligação entre os dois textos seja um provável notário ou escrivão comum. Ora, este só terá redigido o segundo documento quando o primeiro deixou de ter utilidade, ou por ter expirado o respectivo prazo de validade, de dois anos, ou porque um dos irmãos morreu nesse ínterim. Na primeira hipótese, o pacto data, o mais tardar, de 1173, mas poderá ser ainda mais antigo. Poder-se-ia ainda perguntar o que dá ao investigador tanta certeza de que o pacto é anterior à venda. O argumento é simples e parece não merecer contestação. Os escrivães utilizavam preferencialmente o interior do pergaminho, o lado da carne, porque fixava melhor a tinta. A parte exterior, a do pêlo, era mais impermeável e, por isso mesmo, a tinta penetrava profundamente. O documento apresentado por Souto comprova isso mesmo, já que a mancha de tinta é muito mais visível e consistente no texto do pacto do que no da venda. Assim sendo, a única razão plausível para alguém escrever no "lado do pêlo" era o "lado da carne" já estar preenchido. Conclusão: o acordo dos irmãos Pais é anterior a 1175 e, até ver, constitui o mais antigo vestígio escrito da língua portuguesa.